quarta-feira, 16 de abril de 2008

Dica de Leitura: Boletim Jurídico TRF 4ª R.

Já está disponível na página do TRF da 4a Região o 74º Boletim Jurídico daquela Corte. O Boletim Jurídico reúne uma seleção de ementas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em processos de competência da Justiça Federal. As decisões são indexadas e classificadas em matérias como Direito Processual Civil, Administrativo, Previdenciário, Tributário, Penal e Processual Penal e Execução Fiscal. A publicação apresenta ainda, em cada edição, o inteiro teor de um acórdão do TRF4. Para acessar ao Boletim clique na imagem.

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