Bernardo não vê motivo para criar 'CPI da Tapioca'

ISABEL SOBRAL - Agencia Estado

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou hoje que as denúncias de uso irregular de cartões corporativos por ministros e funcionários públicos não são motivo para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). "Acho que não é o caso (de CPI), porque a CPI vai convocar um ministro para explicar por que comprou com cartão uma tapioca? Então, vai virar a CPI da Tapioca...", disse Bernardo durante coletiva. Ele fez a ressalva de que a competência para instalar ou não uma CPI é exclusiva do Congresso Nacional. Paulo Bernardo defendeu o uso do cartão como instrumento de pagamento de pequenas despesas, porque essa é a forma mais transparente de o governo controlar o uso dos recursos. Hoje, o governo anunciou novas regras para o uso dos cartões corporativos, que proíbem, entre outras normas, saques em dinheiro para pagamento de despesas que poderiam ser pagas com o próprio cartão. COMENTÁRIO: Eu precisa ouvir algo assim hoje pela manhã. Com o dia nublado, chuvoso aqui em Bagé(RS) eu tinha diante de mim a perspectiva de um carnaval sem graça. Mas eis que surge o Ministro Paulo Bernardo com essa pérola de que o Cartão Corporativo é útil para pequenas despesas. Primeiro de tudo , o que vem a ser essas pequenas despesas? Se seguirmos o padrão de pequenas despesas que nos é dado pela lei de licitações ( Lei 8.666/93 art. 60, § único) se chega a conclusão que é de R$ 4.000,00, equivalentes da 5% do valor limite para a modalidade convite( Art. 23, II, "a" da Lei 8.666/93). Ou seja, o "pequeno valor" é de 10,52 salários mínimos nacionais. Ou seja, o nosso Ministro defende, com ardor, que as despesas possam ser de até R$ 4.000,00. A princípio o cartão corporativo deveria ser utilizado somente para tais despesas , substituindo a necessidade do procedimento de suprimento de fundos que é o instrumento legal para a realização das pequenas despesas, mas que, por necessitar sempre do empenho prévio tornar-se, em determinadas situações, um tanto quanto burocrático. Portanto, o cartão de pagamento do Governo Federal é uma coisa boa, ninguém aqui diz o contrário. O problema é o seu uso. Pois bem tomei coragem e fui conferir no Portal da Transparência como estão as "pequenas despesas" de alguns "Ministários" que são figuras mitológicas criadas por este Governo de Secretários-Ministros, então fui conferir as despesas de Janeiro de alguns. Comecei pelo Ministro da Secretaria Especial da Pesca, ALTEMIR GREGOLIN. Dentre as suas "pequenas despesas" temos em 19/12/2006, R$ 512,60 na CAL CHURRASCARIA LTDA e de R$ 120,00 na PORCAO RIO'S LTDA. Realmente, se comparada com o limite de R$ 4.000,00 para "pequenas despesas" um Ministro gastar R$ 512,60 em uma churrascaria não é nada. Mas fico com vontade de conhecer essa churrascaria, mas só por fora, pois com certeza meu salário não dá para comer lá, pois se o Cartão é para despesas pessoais, só posso admitir que o Ministro gastou tudo isso em uma refeição para ele, e não dando festas para companheiros. O mais engraçado é que o Ministro da Pesca, no período, gastou R$ 632,60 em churrascarias, e só R$ 80,00 em peixarias, ou seja, faça o que eu digo, não faça o que eu faço. Já a Ministra da Promoção Racial , Matilde Ribeiro, é a campeã de locação de carros em20/11/2007 chegou a gastar R$ 2.126,70, sendo que no mesmo dia já havia gasto R$ 625,68 sem esquecer que no dia 19/11/2007 havia gasto R$ 768,35, e mais, no dia 21/11/2007, debitou mais R$ 1.473,01 ou seja, entre os dias 19 , 20 e 21/11/2007 a Ministra gastou R$ 4.963,74. Mas tudo bem, afinal, passou só um pouco de pequena despesa, ou não? Ah, só lembrando que pela Agenda da Ministra, disponível na internet, no dia 20/11/2007 ela estava em BSB. Não digo que se deve acabar com o cartão, pois, se analisados outros nomes como o do SO Aer NESTOR R G SANTORUM, lotado no CENTRO GESTOR E OP. DO SIST. DE PROT. DA AMAZ, se percebe que praticamente todas as suas despesas , de um total de R$ 4.018,40, são ligadas a empresas fornecedoras de materiais de informática ou de suprimentos em geral. Esse Sub-Oficial é um exemplo, quem sabe os demais o seguem, pois é para isso que serve o cartão, não para Tapioca. E se é para ter um nome a CPI, muito melhor que CPI da Tapioca, quem sabe CPI do Freshop, ou CPI da Porcão?