 | Curso Didático de Direito Tributário - Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal - 2ª Edição – Revista e Atualizada Rogerio de Vidal Cunha, 446 pgs. Publicado em: 26/3/2013 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853624157-9 Preço: R$ 109,90 * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.   |
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SINOPSE
O livro Curso Didático de Direito Tributário é apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal.
A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princípios gerais, passando pela obrigação tributária e o crédito tributário, de sua constituição até a sua extinção, estudando, ainda, a sua administração e preferências legais. Na segunda parte o autor procede verdadeiro raio x dos impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, apresentando os seus elementos identificadores e principais temas desenvolvidos em doutrina e jurisprudência sobre cada imposto. Na terceira e última parte o autor apresenta aos leitores um tema olvidado nas principais obras de Direito Tributário que é o procedimento administrativo fiscal, fazendo-o de forma clara, indicando ao leitor todas as fases e incidentes do procedimento e permitindo assim uma completa compreensão da matéria.
A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princípios gerais, passando pela obrigação tributária e o crédito tributário, de sua constituição até a sua extinção, estudando, ainda, a sua administração e preferências legais. Na segunda parte o autor procede verdadeiro raio x dos impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, apresentando os seus elementos identificadores e principais temas desenvolvidos em doutrina e jurisprudência sobre cada imposto. Na terceira e última parte o autor apresenta aos leitores um tema olvidado nas principais obras de Direito Tributário que é o procedimento administrativo fiscal, fazendo-o de forma clara, indicando ao leitor todas as fases e incidentes do procedimento e permitindo assim uma completa compreensão da matéria.
CURRÍCULO DO AUTOR
Rogerio de Vidal Cunha é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS); Especialista em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP/RS); Advogado entre 2000 e 2004; Procurador-Geral do Município de São José do Norte (RS) em 2005; Oficial de Justiça Avaliador Federal entre 2005 e 2012; Professor Licenciado de Direito Tributário da Universidade da Região da Campanha; Juiz de Direito(TJPR).
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