IX Jornada Acadêmica do DATT
URCAMP Bagé - RS
12 e 13 de abril de 2013
ESSE SITE SOMENTE ACEITARÁ INSCRIÇÕES DE ACADÊMICOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES E PROFISSIONAIS, ACADÊMICOS DA URCAMP DE BAGÉ DEVERÃO FAZER SUAS INSCRIÇÕES DIRETAMENTE NA URCAMP DE BAGÉ.
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
- Dr. Aury Lopes Jr: Processo Penal e Constituição: em busca das garantias perdidas
Doutor em direito processual penal pela Universidad Complutense de Madrid, advogado criminalista, vice-presidente da FEDERASUL, membro da divisão jurídica da FEDERASUL, professor titular de direito processual penal da PUC, professor no programa de pós-graduação em ciências criminais – mestrado e doutorado – da PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do RS), coordenador do curso de especialização em ciências penais da PUC/RS, nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para integrar grupo de trabalho que revisou o projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS na 156/2009);
-Autor das obras:
1) Direito Processual Penal – Editora Saraiva - 10ª edição
2) Investigação Preliminar no Processo Penal - Editora Saraiva - 5ª edição
3) Prisão Cautelar – 3ª edição – Editora Saraiva
4) Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável - Editora Lumen Juris - 3ª edição
5) Introdução Crítica ao Processo Penal – Editora Lumen Juris - 6ª edição
- Dr. Coriolano de Alemida Camargo: A era digital e os novos fenômenos: soluções e conflitos
Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Árbitro e Mediador da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO,OAB/SP,SESCON-SP,SEBRAE-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris. Conselheiro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Consultor do Conselho Nacional de Justiça (2010). Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio (SP) e Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (SP). Conselheiro permanente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO. Associado efetivo do IASP. Coordenador do programa de pós-graduação de Direito Eletrônico da FADISP. Professor da FGV e da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do MBA em Direito Eletrônico da EPD e UNAERP. Mestre em Direito pela FMU e Doutorando em Direito pela FADISP é Professor debatedor no evento Estrutura da Legislação para o Combate aos Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais Organizado em Brasília pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Professor Palestrante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Grupo de Segurança do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL) e da Escola Fazendária do Governo de São Paulo (FAZESP). Professor da Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos em parceria com a Universidade Federal Fluminense e Instituto Nacional de Pós-Graduação. Presidente da Comissão Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.Frente ao CONFAZ, apresentou coletânea de Pareceres colaborativos à ação Governamental, obtendo resultado pleno com a respectiva publicação Convênios CONFAZ e Atos COTEPE direcionados a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Autor do primeiro E-Book da OAB/SP versando sobre tributação, crimes eletrônicos e outros temas. Colunista da CRN, ITweb e ResselerWeb. Profissional atuante nas áreas do Direito Tributário, Eletrônico, Empresarial e Ambiental. Atua na área jurídica desde 1988.
- Dr. Daniel Alt Silva: Tema a definir
Advogado, bacharelado pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP-Bagé), Pós-Graduado em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela ESADE - Laureat International; Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis com enfoque em Direitos Humanos.
- Dr.ª Lúcia de Fátima Cerveira: Tema a definir
Graduada em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCamp-Bagé) é Desembargadora da 24ª Câmara Cível do TJ/RS
-Dr. Roberto Tardelli: Tema a deifinir
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Ganhou notoriedade nacional por ser o Promotor de Justiça responsável pela acusação no “caso da família Von Richthofen”
- Dr. Rogério Vidal Cunha-"Liberdades Públicas e Tributação"
É Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Pos-graduado (latu sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha (2007), foi Advogado, Oficial de Justiça Federal e Professor da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) nas Disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Tributário de 2010 a 2012, atualmente é Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
-Autor da Obra:
Curso Didático de Direito Tributário - • Parte Geral do Direito Tributário • Impostos em Espécie • Procedimento Administrativo Fiscal - Juruá Editora.
REGRAS GERAIS DE PARTICIPAÇÃO - ATENÇÃO LER
A. Inscrições
1. As inscrições serão realizadas antecipadamente até o dia 05/04/2013, obedecendo aos valores estipulados. Após somente no local se ainda existirem vagas.
2. As vagas são limitadas. Não será permitida a entrada de acompanhantes, exceto se estiverem credenciados e inscritos no evento. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento;
3. Acadêmicos de outras instituições têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade/Universidade, que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento. Qualquer pessoa que tenha graduação será considerada profissional para fins de inscrição no evento. Acadêmico é o individuo que não possui graduação, ou seja, está cursando o curso universitário. Preencha corretamente seu nome e dados na sua ficha de inscrição pela internet ou na sala do Diretório Acadêmico Tarcísio Taborda para que não ocorram maiores transtornos, pois essa inscrição será usada para confecção de sua credencial e, com obtenção de presença mínima, também seu certificado;
4. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, eventos paralelos*, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies.
5. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
6. Os alunos da URCamp/Bagé só poderão realizar suas inscrições na sala do DATT, enquanto os profissionais e acadêmicos de outras instituições e campi da URCamp, pelo site da Humanas Empreendimentos (http://humanasempreendimentos.com.br/)
B. Cancelamento
7. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 09/04/2013, desde que solicitado pelo email dattdir@hotmail.com, mediante pagamento de uma taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 09/04/2013, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos citados deverão ser enviados para o e-mail – dattdir@hotmail.com);
C. Credencial e Certificado
7. As credenciais serão entregues a partir do dia 11/04 aos acadêmicos da URCamp-Bagé na sala do DATT, a partir das 15h do dia 12/04/2013 a todos os inscritos, na Secretaria do Evento, no Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Souza, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto. O credenciamento dos inscritos no evento será feito até as 20h do dia 12/04/2013;
8. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. As palestras do evento serão realizadas no Complexo Educacional do Museu Dom Diogo de Souza.
9. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 13/04/2013, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência. O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, após as 17h do dia 13/04/2013, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderá ser enviado até 05 certificados, para o mesmo endereço, com a mesma taxa de R$ 20,00);
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através dos sites (http://humanasempreendimentos.com.br/ ou http://datturcamp.blogspot.com.br/ );
11. Compete a Coordenação Geral de o Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.
INSCRIÇÕES
Investimento/ Inscrição
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Até 15/03
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Até dia 28/03
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Até o dia 05/04
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Alunos da URCamp - Bagé
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R$ 25,00
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R$ 35,00
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R$ 45,00
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Acadêmicos de outras instituições
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R$ 40,00
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R$ 50,00
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R$ 60,00
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Profissionais
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R$ 60,00
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R$ 70,00
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R$ 80,00
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Local:
URCAMP Bagé
Vagas:
Disponíveis: 400
Valores:
Acadêmicos de outras instituições até dia 05/04: 60,00Acadêmicos de outras instituições até dia 15/03: 40,00
Acadêmicos de outras instituições até dia 28/03: 50,00
Profissionais até dia 05/04: 80,00
Profissionais até dia 15/03: 60,00
Profissionais até dia 28/03: 70,00
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