PROGRAMAÇÃO DA XXXIII SEMANA
JURÍDICA DA URCamp BAGÉ/RS
- Dia 19/11
19h: Abertura oficial
19h30min:
Tema: "A Criminalização do Assédio Moral"
Palestra com Jorge Luiz de Oliveira
Juiz-Auditor de a Justiça Militar Federal (2a Auditoria da 3a CJM, com sede em Bagé/RS). Professor de Criminologia, Direito Falimentar e Direito Penal/Direito Processual Penal (Universidade da Região da Campanha – URCAMP/ Bagé/RS). Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Militar (Escola de Administração do Exército). Pós-Graduado em Docência Superior, pelo Instituto Superior de Ensino Pedagógico.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras jurídicas, além de inúmeros artigos.
20h15min:
Tema: "A imperiosidade da atipicidade formal no âmbito da competência"
Palestra com Lúcio Santoro de Constatino
Lúcio Santoro de Constantino é advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), nas Faculdades Rio-Grandenses (FARGS), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos cursos Verbo Jurídico, e Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). É Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Doutor em Direito pela UNISINOS. Também, é autor de diversas obras jurídicas, além de inúmeros artigos.
- Dia 20/11:
19h30min:
Tema: O Tempo das Pessoas Comuns - Uma reflexão sobre a necessidade de humanização do processo e dos
efeitos da passagem do tempo sobre a prova que se vai colher no processo.
Palestra com Roberto Tardelli
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo ganhou notoriedade nacional com o caso Von Ricthofen, quando atuou na acusação e condenação de Suzana Von Ricthofen, Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos, condenados por planejar e matar os pais de Suzana.
- Dia 21/11
19h30min:Tema: "Pejotização: O trabalhador como pessoa jurídica"
Palestra com Leone Pereira:
Coordenador Pedagógico da Área Trabalhista do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil do Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) nos sistemas presencial e telepresencial. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Superior de Advocacia (ESA) - SP. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – MBA em Direito do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado. Autor de obras jurídicas. Autor de artigos especializados. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP (2007-2010). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ/SP (2006). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2006). Graduado pela Universidade Paulista - UNIP (2000-2004). Extensão Universitária - Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos - COGEAE PUC/SP (2008).
Investimento/ Inscrição
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Até 14/11/2012
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No local, se houver vagas.
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Acadêmicos da URCamp e Unidade Damásio Bagé
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R$ 20,00
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R$ 30,00
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Acadêmicos de outras instituições
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R$ 35,00
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R$ 50,00
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Profissionais
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R$ 50,00
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R$ 70,00
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Local:
Complexo Cultura do Museu Dom Diego de Souza em Bagé/RS
Excursõs:
ATENÇÃO (LER) as regras gerais de participação no evento:
A. Inscrições
1. As inscrições serão realizadas antecipadamente até o dia 14/11/2012. Após somente no local se ainda existirem vagas.
2. As vagas são limitadas. Não será permitida a entrada de acompanhantes, exceto se estiverem credenciados e inscritos no evento. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento;
3. Acadêmicos de outras instituições têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade/Universidade, que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento. Qualquer pessoa que tenha graduação será considerada profissional para fins de inscrição no evento. Acadêmico é o individuo que não possui graduação, ou seja, está cursando o curso universitário. Preencha corretamente seu nome e dados na sua ficha de inscrição pela internet ou na secretaria do curso de Direito da URCamp-Bagé para que não ocorram maiores transtornos, pois essa inscrição será usada para confecção de sua credencial e, com obtenção de presença mínima, também seu certificado;
4. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, eventos paralelos*, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies.
5. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
B. Cancelamento
6. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 05/11/2012, desde que solicitado pessoalmente na Coordenação do curso de Direito da URCamp ou pelo email dattdir@hotmail.com, mediante pagamento de uma taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 05/11/2012, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos citados deverão ser enviados para o e-mail – dattdir@hotmail.com);
C. Credencial e Certificado
7. As credenciais serão entregues a partir do dia 12/11 aos acadêmicos da URCamp-Bagé na secretaria do curso e, a partir das 15h do dia 19/11/2012 a todos os inscritos, na Secretaria do Evento, no Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Souza, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto. O credenciamento dos inscritos no evento será feito até as 20h do dia 19/11/2012;
8. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. As palestras do evento serão realizadas no Complexo Educacional do Museu Dom Diogo de Souza.
9. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 21/11/2012, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência. O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, após as 18h do dia 19/10/2012, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderá ser enviado até 05 certificados, para o mesmo endereço, com a mesma taxa de R$ 20,00);
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através dos sites (http://humanasempreendimentos.com.br/ ou http://datturcamp.blogspot.com.br/ );
11. Compete a Coordenação Geral de o Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.
A. Inscrições
1. As inscrições serão realizadas antecipadamente até o dia 14/11/2012. Após somente no local se ainda existirem vagas.
2. As vagas são limitadas. Não será permitida a entrada de acompanhantes, exceto se estiverem credenciados e inscritos no evento. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento;
3. Acadêmicos de outras instituições têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade/Universidade, que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento. Qualquer pessoa que tenha graduação será considerada profissional para fins de inscrição no evento. Acadêmico é o individuo que não possui graduação, ou seja, está cursando o curso universitário. Preencha corretamente seu nome e dados na sua ficha de inscrição pela internet ou na secretaria do curso de Direito da URCamp-Bagé para que não ocorram maiores transtornos, pois essa inscrição será usada para confecção de sua credencial e, com obtenção de presença mínima, também seu certificado;
4. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, eventos paralelos*, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies.
5. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
B. Cancelamento
6. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 05/11/2012, desde que solicitado pessoalmente na Coordenação do curso de Direito da URCamp ou pelo email dattdir@hotmail.com, mediante pagamento de uma taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 05/11/2012, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos citados deverão ser enviados para o e-mail – dattdir@hotmail.com);
C. Credencial e Certificado
7. As credenciais serão entregues a partir do dia 12/11 aos acadêmicos da URCamp-Bagé na secretaria do curso e, a partir das 15h do dia 19/11/2012 a todos os inscritos, na Secretaria do Evento, no Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Souza, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto. O credenciamento dos inscritos no evento será feito até as 20h do dia 19/11/2012;
8. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. As palestras do evento serão realizadas no Complexo Educacional do Museu Dom Diogo de Souza.
9. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 21/11/2012, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência. O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, após as 18h do dia 19/10/2012, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderá ser enviado até 05 certificados, para o mesmo endereço, com a mesma taxa de R$ 20,00);
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através dos sites (http://humanasempreendimentos.com.br/ ou http://datturcamp.blogspot.com.br/ );
11. Compete a Coordenação Geral de o Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.
*Serão realizados paralelamente os seguintes eventos:
Seminário Nacional de Direito Previdenciário: Os acadêmicos inscritos na XXXIII Semana Jurídica da URCamp estarão automaticamente inscritos no evento; já os profissionais, terão de realizar nova inscrição através da organização do referido evento.
1ª Mostra de iniciação científica “Direito & Música”: O evento é exclusivo para os acadêmicos e possui regulamento próprio.
Seminário Nacional de Direito Previdenciário: Os acadêmicos inscritos na XXXIII Semana Jurídica da URCamp estarão automaticamente inscritos no evento; já os profissionais, terão de realizar nova inscrição através da organização do referido evento.
1ª Mostra de iniciação científica “Direito & Música”: O evento é exclusivo para os acadêmicos e possui regulamento próprio.
Vagas:
Disponíveis: 200
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