CONTEÚDOS PARA A 2ª AVALIAÇÃO

CONTEÚDOS PARA A 2ª AVALIAÇÃO:

PROCESSO PENAL II: Procedimentos Penais: Rito Ordinário, Rito Sumário, Rito Sumaríssimo. Procedimento nos Crimes Dolosos Contra a Vida. Procedimentos Especiais: Crimes cometidos por funcionários públicos, crimes falimentares, crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra a honra. Nulidades. Sentença Penal e Correção Entre Acusação e Sentença

DIREITO TRIBUTÁRIO: Obrigação Tributária: Espécies. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário: Constituição de Crédito Tributário. Lançamento .Modalidades de Lançamento. Suspensão do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Pagamento Indevido. Exclusão de Crédito Tributário. I - a isenção. - a anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

DIREITO SOCIETÁRIO: Sociedade limitada:. Legislação aplicável. Contrato social. Deliberações sociais. Conselho fiscal. Exclusão extrajudicial de sócio minoritário por justa causa. Sociedade Anônima. Legislação aplicável. Características principais. Classificação das sociedades anônimas. Mercado de capitais. Constituição da sociedade anônima. O capital social. Ações  e demais Valores mobiliários. Órgãos societários