A Diretoria da OAB Subseção de S. do Livramento comunica aos colegas que entre os dias 05 a 09 de dezembro, realizará em parceria
com a ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS, CEJA-COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO OAB/RS, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, AJURIS, FMP, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL e URCAMP, a
"V Semana da Justiça – Atualização e Aprimoramento Jurídico"
Local: Auditório Dr. Lucio Soares Neto
segunda-feira 05/12/2011
18 horas - Cerimônia de abertura
19 horas – Palestra
Tema: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Palestrante: DR. FREDERICO MENEGAZ CONRADO
(Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal de Santana do Livramento)
terça-feira 06/12/2011
19 horas – Palestra
Tema: ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA NA FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI.
Palestrante: DR. BELMIRO TADEU DO NASCIMENTO KRIEGER
(Juiz Federal da Vara Federal de S. do Livramento, Doutor em Direito (UNR) e Professor da Urcamp Livramento)
quarta-feira 07/12/2011
19horas – Palestra
Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO (Com Lançamento do Livro "Curso Didático de Direito Tributário" de autoria do Palestrante)
Palestrante: DR. ROGÉRIO DE VIDAL CUNHA
(É graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2000). Pos-graduado( latu sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha. Atualmente é Professor da Universidade da Região da Campanha( Urcamp) nas Disciplinas de Direito Processual Penal II e Direito Tributário e Analista Judiciário: Oficial de Justiça Federal, do Superior Tribunal Militar com estudos concentrados em Direito Público.)
quinta-feira 08/12/2011
19horas – Palestra
Tema: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO PROJETO DE CPC
Palestrante: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
(Advogado, Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona, Prof. Titular de Direito Processual Civil da PUC/RS e UNISINOS. Prof. do Mestrado e Doutorado da UNISINOS. Professor Pesquisador em Projetos de Pesquisa Internacional financiados pelo MEC da Espanha.)
sexta-feira 09/12/2011
19horas
Tema: INOVAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palestrante: RICARDO PIPPI SCHMIDT
(Juiz de Direito / Diretor da Escola Superior da Magistratura – AJURIS)
21 horas
Jantar de Encerramento do Curso no Salão de Festas da Subseção (por adesão, valor a confirmar)
Maiores informações na secretaria da Subseção da OAB pelo fone 3242.1332
Valor das inscrições: R$ 30,00 P/Advogados e profissionais da área de direito
R$ 15,00 P/ Acadêmicos de direito
Certificado 20/aula de atividades complementares
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