Professor Rogerio Cunha profere Palestras em Alegrete e Santana do Livramento
O professor Rogerio de Vidal Cunha irá proferir nos dias 17 e 18 de novembro palestras sobre o tema "Direitos Fundamentais e Tributação" respectivamente nas cidades de Alegrete e Santana do Livramento.
Nas mesmas datas procederá o lançamento e a doação de uma cópia da obra de sua autoria "Curso Didático de Direito Tributário" para as bibliotecas dos Campus Universitários.
![]() | Curso Didático de Direito Tributário - • Parte Geral do Direito Tributário • Impostos em Espécie • Procedimento Administrativo Fiscal Rogerio de Vidal Cunha, 440 pgs. Publicado em: 4/11/2011 Editora: Juruá Editora ISBN/ISSN: 978853623519-6 Peso: 580grs. Preço: R$ 99,90 |
ÁREA(S)
· Direito - Tributário
SINOPSE
O Livro Curso Didático de Direito Tributário foi dividido em três partes, a primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princípios gerais, passando pela obrigação tributária e o crédito tributário, de sua constituição até a sua extinção, estudando, ainda, a sua administração e preferências legais. Na segunda parte o autor procede verdadeiro raio x dos impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, apresentando os seus elementos identificadores e principais temas desenvolvidos em doutrina e jurisprudência sobre cada imposto. Na terceira e última parte o autor apresenta aos leitores um tema olvidado nas principais obras de direito tributário que é o procedimento administrativo fiscal, fazendo-o de forma clara, indicando ao leitor todas as fases e incidentes do procedimento permitindo uma completa compreensão da matéria.
CURRÍCULO DO AUTOR
Rogerio de Vidal Cunha é Especialista em Direito pela Universidade da Região da Campanha; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Professor de Direito Tributário e de Processo Fiscal da Universidade da Região da Campanha, Analista Judiciário (STM).
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