Conteúdos para a segunda avaliação

CONTEÚDOS PARA A SEGUNDA AVALIAÇÃO

Direito Tributário Financeiro

·         Contribuições especiais

·         Princípios do direito tributário

·         Competência tributária

·         Imunidade tributária

·         Obrigação tributária:  espécies. Obrigação principal e acessória.

·         Fato gerador:

·         Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte. Responsável tributário

·         Solidariedade tributária.:  responsabilidade por substituição, transferência, sucessão e solidariedade. Sumulas

·         Crédito tributário: constituição. Decadência. Lançamento. Suspensão. Extinção e exclusão. Certidão negativa. Certidão positiva com efeitos de negativa. Garantias e privilégios.

·         Administração tributária

Processo do Trabalho:

·         Instrução trabalhista: provas no processo do trabalho. Ônus da prova e sua inversão. Sumulas aplicáveis. Testemunhas, perícias, depoimento pessoal.

·         Procedimento ordinário. Procedimento sumário, Procedimento Sumaríssimo

·         Procedimentos especiais:  ação rescisória mandado de segurança, inquérito para apuração de falta grave

·         Recursos trabalhistas

·         Execução trabalhista

·         Processo coletivo do trabalho

·         . Sumulas OJs do tst relacionadas

Processo Penal II

·         Prisão temporária liberdade provisória fiança relaxamento e revogação da prisão

·         Procedimentos penais. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. Rito sumaríssimo

·         Procedimento dos crimes contra a honra, contra a propriedade imaterial, procedimento dos crimes de drogas. Rito sumário

·         Procedimento do tribunal do júri.  Sumário da culpa. Fase plenária. Seleção de jurados. Debates. Quesitos. Recursos das decisões do tribunal do júri

·         Teoria da decisão penal. Sentença penal. Emendatio e mutatio libelli.

·         Recursos no processo penal.

·         meios de impugnação: habeas corpus, revisão criminal.