Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira

Foi lançado nesta quarta- feira (24) na
biblioteca Ministro Victor Nunes Leal,
do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o
livro “Autobiografia de Hans Kelsen ”.
A obra tem um extenso Estudo
Introdutório elaborado pelo ministro
do STF Dias Toffoli e pelo professor
Otavio Luiz Rodrigues Junior.
Austríaco naturalizado norte -
americano, Hans Kelsen é
considerado um dos maiores jurista
do século XX – seus estudos , ainda
hoje, quase 30 anos após seu
falecimento, influenciam a produção
acadêmica em diversos países.
O ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ ) Castro Meira, presidente
da Primeira Seção, afirmou que Kelsen
é um grande jurista que marcou a
Filosofia do Direito para o mundo
todo. O ministro esteve no
lançamento do livro. “ Trata- se de uma
obra bastante original, construída a
partir de uma série de escritos que se
achavam nos documentos do jurista ”,
avaliou Meira. Os manuscritos foram
encontrados muito tempo depois de
sua morte. O Brasil é o terceiro país
do mundo a ter acesso a esse texto .
Em 2011 , comemoram -se cem anos
do nascimento da Teoria Pura do
Direito, criada por Kelsen. Essa é a
data da publicação da tese em que ele
enuncia ideias até hoje utilizadas
pelos nossos tribunais , como a
pirâmide hierárquica de normas, a
supremacia da Constituição e a
necessidade de um tribunal
constitucional.
Segundo o professor Otavio Luiz
Rodrigues Junior, a importância dessa
obra se dá pelo relevo de Kelsen para
a história do Direito Constitucional e
para a própria história do Direito e
das instituições políticas no século XX.
“É um livro que interessa aos juristas ,
mas não somente aos juristas ”,
sugeriu o professor.
O embaixador da Áustria , Hans- Peter
Glanzer, disse que o lançamento da
biografia de Kelsen na língua
portuguesa é uma iniciativa louvável,
em razão da importância do jurista
para a formação da jurisprudência no
Brasil , especialmente no STF . “ Por
isso, acho que é uma iniciativa bem-
vinda para apresentar este jurista a
um público um pouco mais amplo ”,
afirmou.
O lançamento é da Editora Forense
Universitária e é o primeiro volume da
coleção de obras jurídicas que
homenageia o jurista brasileiro Paulo
Bonavides.
Foto – O livro reúne textos
encontrados anos depois da morte
do jurista.
Coordenadoria de Editoria e
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