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Punição subjetiva Jurisprudência e lei confundem diferenças entre porte e tráfico | Avaliação comprometedora Juiz tira de site relatório contra projeto de crédito de carbono | Limites da proteção Estatuto garante inviolabilidade de departamento jurídico |
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Caminhos opostos Juiz negro da Suprema Corte é repudiado por ativistas nos EUA | Direito do futuro Quem teve direito homoafetivo rejeitado pode tentar nova ação | Advocacia de resultados Entrevista: Lúcia Tucci, advogada especialista em gestão |
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15/05 18:05 Brasil tem 214 salas antigrampo para proteger empresas de espionagem |
15/05 17:45 Tabloide inglês deve 100 mil libras a atriz por grampear seu telefone |
15/05 17:13 STF enfrenta temas polêmicos com independência, diz Peluso nos EUA |
15/05 12:27 Se eu tivesse matado alguém, deixaria a prisão antes, diz Rocha Mattos |
15/05 12:00 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo |
15/05 11:47 Empresa deve arcar com parcelas não pagas de consorciado soropositivo |
15/05 10:46 SEGUNDA LEITURA: Polêmico, Código Florestal é debatido no Congresso |
15/05 09:35 Falta de advogado nos Juizados Especiais dificulta acessibilidade |
15/05 07:46 TRE-SP suspende repasse de cotas ao diretório estadual do PPS |
15/05 07:41 Toffoli arquiva ação contra lei que cria cargo de procurador no Rio |
15/05 07:36 Polícia possui ferramentas para investigar crime na internet |
15/05 06:18 Ministro anula decisão que multou procurador do INSS em Rondônia |
14/05 18:23 Brasileiro é preso no Paquistão acusado de perturbar orações |
14/05 17:14 Servidor não precisa ser notificado para apresentar defesa no TCU |
14/05 15:36 Falso advogado que já atuou em 60 audiências é preso em São Paulo |
14/05 15:30 Joaquim Barbosa não examina pedido de Battisti, preso há 4 anos |
14/05 13:28 Ministro da Justiça admite que situação dos presídios é medieval |
14/05 12:28 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado |
14/05 09:53 Busca por vantagem indevida banaliza dano moral e abusa do Judiciário |
14/05 09:15 NOTAS CURTAS: Cartilha ensina direitos trabalhistas para indígenas |
14/05 09:06 Poder Público não deve indenizar dono de carro furtado em rua |
14/05 08:43 Negociação de honorários ajuda a construir imagem do escritório |
14/05 08:08 Efetividade da Lei de Propriedade Intelectual ainda depende de medidas |
14/05 07:48 TRE-SP aprova contas de Marta Suplicy na campanha de 2010 |
14/05 07:40 Reconhecimento de união homoafetiva pode reduzir custos para Estado |
14/05 07:36 TRF-1 suspende liminar que impedia nomeação de candidatos no MPU |
14/05 07:21 Legislador errou ao por notas taquigráficas em vez de acórdão |
14/05 07:13 RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana |
14/05 05:58 Advogados e partes podem consultar processos do TRT-15 pela internet |
14/05 05:40 Justiça Federal decreta prisão de grupo por fraude com cartão de crédito |
14/05 05:39 Sindicatos disputam representação de funcionário do MacDonalds |
13/05 20:53 MP-SP deve usar dados de relatório para repensar estratégias |
13/05 20:31 Pedido de Battisti é redistribuído para o ministro Joaquim Barbosa |
13/05 19:26 Reforma política tem de seguir sistemática da Constituição, diz Temer |
13/05 18:45 Defesa de Cesare Battisti pede relaxamento da prisão ao STF |
13/05 18:44 Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve |
13/05 18:31 INSS deve recalcular valor de benefícios pagos anteriores a EC 20 |
13/05 18:04 TST terá uma semana para debater jurisprudência e normas internas |
13/05 17:38 Câmara Criminal do TJ do Acre anula Júri de réu intimado por telefone |
13/05 17:13 Presidentes de tribunais resolvem apoiar PEC dos Recursos |
13/05 16:40 Regra de merecimento deve prevalecer em promoção de juízes, diz parecer |
13/05 15:49 Ex-dono do Mappin é condenado por apropriação indébita previdenciária |
13/05 15:08 OAB edita súmula sobre prescrição de processos administrativos |
13/05 14:20 Presidente do Supremo fala sobre a PEC dos Recursos para juízes dos EUA |
13/05 13:07 Pagamento de verbas trabalhistas com cheque fora do prazo gera multa |
13/05 12:24 Empresa deve fornecer remédio mesmo se o estado tem dívida |
13/05 12:21 Bem de família não pode ser sequestrado, decide 2ª Turma do STJ |
13/05 12:12 OAB-CE quer processar tuiteiros por ofensas a nordestinos após jogo |
13/05 11:48 TJ-MT investiga juiz que autorizou exumação do corpo de Leopoldino |
13/05 11:32 Vendedores de imóvel à Encol não conseguem reaver titularidade de bem |
13/05 11:19 Grêmio deve indenizar produtora por violação de direitos autorais |
13/05 11:05 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira |
13/05 09:51 Ideias do Milênio: Chalmers Johnson, historiador e escritor americano |
13/05 09:22 Supremo é quem deve decidir sobre reajuste para juízes do TRF-1 |
13/05 08:33 Senado autoriza infiltração policial na internet contra pedófilos |
13/05 08:21 Partidos perguntam ao STF quem deve pagar a dívida dos diretórios |
13/05 07:58 STF decide: se ação está sob sigilo, quem não é parte não pode ter acesso |
13/05 07:55 STJ rejeita denúncia contra procurador acusado de difamação por colega |
13/05 07:13 MPF pede condenação da TIM por falta de clareza em promoção |
13/05 06:42 Procon orienta consumidor e pedir desconto por interrupção de serviços |
13/05 06:02 STF quis reescrever Constituição ao votar sobre união homoafetiva |
13/05 00:34 Novo remédio pode ser vendido por 10 anos com exclusividade |
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