Oficiais de Justiça invadem apartamento da viúva de ACM

Publicada em 11/03/2008 às 23h56m

Adriana Vasconcelos - O Globo

BRASÍLIA - Oficiais de Justiça invadiram, nesta terça-feira, o apartamento da viúva do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), dona Arlete Magalhães, de 78 anos, para a realização de um inventário das obras de artes da família. De acordo com o Blog do Noblat , o empresário César Mata Pires, genro de ACM, briga na Justiça por parcela expressiva dos bens deixados pelo senador, que morreu no ano passado.

Como não havia ninguém no apartamento na hora em que os oficiais de Justiça chegaram, a porta foi aberta com a ajuda de dois chaveiros. Os agentes abriram cofres e revistaram todos os armários da casa.

A família de ACM repudiou, em nota, o "ato brutal e violento". "Diante de tais atos de brutalidade e falta de civilidade contra a viúva do senador, que em nenhum momento foi citada na ação, a família do senador Antonio Carlos Magalhães vem a público dizer que todas as medidas legais serão tomadas", diz um trecho da nota. ( Leia a íntegra no Blog do Noblat )

A autorização para invadir o apartamento, concedida pela juíza auxiliar da 14ª Vara de Família Fabiana Pellegrino - que por coincidência é mulher do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) - provocou uma onda de protestos no plenário do Senado.

O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou a designar uma comissão - composta pelos líderes partidários José Agripino (DEM-RN), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC) - para analisar que medidas de solidariedade o Senado deverá tomar em favor da viúva.

- Não quero entrar em questões de família, em disputa de espólio, mas não posso deixar de manifestar o meu repúdio pessoal pela truculência com que o apartamento, a residência, o lar onde mora dona Arlete foi invadido, mediante ordem judicial concedida por uma juíza de Salvador, por acaso esposa do deputado Nelson Pelegrino, do PT, da Bahia - lamentou Agripino.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) classificou, por sua vez, como inadmissível a ação.

- O senador José Agripino, não quis fazer a ilação, mas é mulher de um ex-líder do PT na Câmara Federal. Ele não quer, mas eu faço essa ilação porque eu não acredito que ninguém de bom senso neste país, conhecendo a dona Arlete, pudesse promover uma invasão policial armada ao seu apartamento, ao seu lar. Isso é inadmissível. Só alguém que tivesse algum tipo de preconceito ou prejulgamento ou rancor injustificável guardado em seu coração - emendou o senador.

O líder do PSDB exigiu uma resposta enérgica do Senado:

- Este é o meu repúdio, esperando e cobrando que o Senado Federal seja enérgico e que manifeste todo o apreço que, em vida, Antônio Carlos Magalhães sabia cobrar.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) engrossou o coro dos protestos.

- Foi um absurdo, um escândalo, que não se entende, porque, se há uma pessoa digna, correta e que tem a simpatia do Brasil inteiro, é aquela senhora. Uma senhora que suportou lutas, dificuldades, problemas e tem dignidade, correção, seus filhos, seus netos - observou. COMENTÁRIO: Absurdo é um Senador da República, contestar a legitimidade de uma decisão judicial com base na simpatia que o "Brasil inteiro" ( não a minha, pois não sei nem como é a fisionomia dessa senhora) nutre pelo réu. O direito de ação foi exercido, uma decisão foi preferida, se é correta não cabe ao Senado julgar, mas sim ao TJBA, e mais, mesmo que coubesse ao senado tal julgamento, nunca, e eu repito, nunca, tais argumentos poderiam ser usados.