Informativo 495 do STF

Já está disponível na página do STF o informativo de jurisprudência n.º 495, que tem o seguinte sumário:

Sumário

Plenário

Ordem do Rito e Sustentação Oral - 1

Ordem do Rito e Sustentação Oral - 2

Juiz Aposentado: Vitaliciedade e Prerrogativa de Foro - 1

Juiz Aposentado: Vitaliciedade e Prerrogativa de Foro - 2

Juiz Aposentado: Vitaliciedade e Prerrogativa de Foro - 3

Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação - 1

Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação - 2

ADI e Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Alteração de Limites de Municípios e Plebiscito

Direito de Construir e Lei Municipal - 1

Direito de Construir e Lei Municipal - 2

Aquisição de Veículos e Critério Discriminatório

ADI e Venda de Ações do BANERJ

Concurso para Procurador da República e Cargo Privativo de Bacharel em Direito

1ª Turma

Crime Continuado e Reunião dos Feitos - 1

Crime Continuado e Reunião dos Feitos - 2

Lavratura de Acórdão e Fundamentação

Legitimidade do Ministério Público e Incompetência Absoluta

Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Prisão Civil de Depositário Judicial Infiel

2ª Turma

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 2

Prisão Preventiva e Direitos Fundamentais - 1

Prisão Preventiva e Direitos Fundamentais – 2

Clipping do DJ

Transcrições

Adolescente - Ato Infracional - Internação Provisória - Excesso de Duração (RECONS. em HC 93431/PI)

Mandado de Segurança - Prova Pré-Constituída - Indispensabilidade - Publicidade dos Atos Governamentais (MS 27141 MC/DF)

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